MEU PROJETO DE DOUTORADO NA UFPE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA









Projeto de Pesquisa- Doutorado

ESPETACULARIZAÇÃO DO PODER: CULTURA POLITICA, FESTAS CÍVICAS E ESTADO NOVO NA PARAÍBA (1937-1945)

José Luciano de Queiroz Aires











Outubro/2008




1- INTRODUÇÃO

Este projeto de pesquisa pretende investigar a cultura política paraibana no contexto nacional do Estado Novo (1937-1945), buscando evidências sobre os usos das imagens e das festas cívicas por parte dos interventores Argemiro de Figueiredo e Rui Carneiro , respectivamente, seguindo pistas para decifrar os objetivos do Estado e a recepção, por parte de atores sociais, dessa espetacularização do poder.
Um primeiro contato com a documentação me permitiu observar a diversificação de festas cívicas durante o período que proponho estudar, desde as de comemorações do aniversário do governo vigente, até as dos passados, da qual o Dia do Soldado é exemplo que se repete com relevância. As festas eram registradas, dentre outras, pela arte da fotografia e publicadas pelo Jornal oficial A União. Havia uma preocupação com a fabricação de um imaginário que o governo queria projetar no universo social.

2- DISCUSSÃO HISTORIOGRÁFICA
Seria impossível fazer uma densa revisão historiográfica sobre a chamada “Era Vargas” em um projeto de pesquisa que impõe limites de páginas. Sendo assim, tenho consciência que vou fazer recortes e selecionar apenas as matrizes teóricas de interpretação do Estado Novo, descartando trabalhos que cobrem o período anterior a 1937. Mesmo dentro desse recorte temporal, outras escolhas serão feitas, a exemplo de algumas obras e tantas outras, não menos importantes, não serão mencionadas.
As interpretações do populismo, hegemônicas até os anos 1970 , utilizavam o método amplo cujo recorte temporal se iniciava com o movimento de 1930 e terminava com o de 1964. Não levavam em considerações as especificidades conjunturais, e sim, consideravam esse longo período de trinta anos como uma etapa do capitalismo brasileiro. Evidentemente, que são abordagens perfeitamente coerentes com as questões políticas e epistemológicas correntes na época de sua elaboração, e, vistas no seu tempo histórico, cumpriram importante papel, mesmo que hoje sejam criticadas.
Posterior à década de 1970, na já citada crise paradigmática, o populismo passa a ser reinterpretado: os historiadores passam a fazer recortes mais específicos e passam também a privilegiar as experiências dos sujeitos em vez do determinismo das estruturas. Nesse particular, questionam a idéia de passividade do sujeito e buscam compreender os interesses das massas em apoiarem o governo Vargas, por exemplo, dentro de sua consciência e não como massa de manipulação e manobra.
Sobre o Estado Novo, especificamente, a bibliografia está agrupada em três linhas: a) estudos que procuram mostrar a política trabalhista como uma conquista da classe trabalhadora (Evaristo Moraes); b) estudos que defendem a tese da hegemonia e da autonomia do Estado na condução do processo histórico (Leôncio Martins Rodrigues); e, c) estudos que relacionam o processo de forma direta aos interesses do capital industrial (Luiz Werneck Vianna).
Com a renovação na Historiografia Brasileira, o período passou a ser visto por outros ângulos, com os quais pretendo dialogar na minha pesquisa. A História Política relacionada à Cultural tem rendido novos e inéditos trabalhos. O livro Estado novo: ideologia e poder (1982), organizado pelos pesquisadores do CPDOC; A Invenção do trabalhismo, de Ângela de Castro Gomes; O Anti-semitismo na era Vargas: fantasmas de uma geração, de Maria Luiza Tucci Carneiro; Felinto Muller: memória e mito, de Stella Maria Floresani Jorge; Música, nação e modernidade: os anos 20 e 30, de Arnaldo Daraya Contier; Tecendo o amanhã: a história do Brasil no ensino secundário: programas e livros didáticos- 1931-1945, de Luiz Reznik; são alguns exemplos de trabalhos voltados para a área da cultura política.
Sobre a Paraíba, existem vários trabalhos que discutem o período que proponho estudar. Alguns deles, não recortam, necessariamente, no Estado Novo, mas focam no objeto Revolução de 1930, que considero pertinente para compreender o Estado que emerge, sobretudo, a partir do golpe de 1937.
Uma primeira matriz de interpretação é oficial, maniqueísta e apologética do presidente João Pessoa. (VIDAL, 1978; ALMEIDA, 1978; FREIRE, 1944;)
A historiografia perrepista publicou apenas um livro, que circulou de forma clandestina e, também, maniqueísta, constrói outra versão para os incidentes de 1930, desqualificando o presidente João Pessoa e defendendo o advogado João Dantas.
Mesmo elaborando versões diferentes sobre a conjuntura de 1930 na Paraíba, essas duas linhas de interpretações acima citadas tinham em comum o fato de serem uma escrita da história fundamentada na escola metódica e fora do âmbito acadêmico.
Oriundos dos programas de Pós-Graduação dos anos 1970, outros trabalhos viriam estudar o mesmo tema. Caminha (1978) estudou numa perspectiva sociológica do mandonismo local, a Guerra de Princesa e o conflito entre José Pereira e João Pessoa; Mello (1984) estudou a Revolução de 1930 na Paraíba como uma revolução para dentro do Estado, defendendo que o governo João Pessoa antecipou na Paraíba o centralismo estatal que viria com a Era Vargas; Gurjão (1994), numa perspectiva marxista, demonstra que não houve revolução na Paraíba, e sim, uma troca de oligarquias, após o movimento de 1930; Santana (1999) centrou seu estudo no argemirismo que coincide com o Estado Novo, para a autora, foi com esse governo que houve a reacomodação oligárquica na Paraíba; Guedes (2007), diferentemente da anterior, aponta que essa reacomodação foi realizada já em 1932, durante a gestão de Antenor Navarro, porém, por cima, quando José Américo ocupava o cargo de Ministro de Viação e Obras Públicas de Vargas; Aires (2006), numa perspectiva da cultura política, estudou os conflitos de memórias e simbologias entre os perrepistas e liberais na Paraíba; Costa (2007) estudou as Noelistas, grupo de mulheres da ordem, ligadas à Igreja Católica e ao Estado Novo, que lutavam contra as idéias feministas e em favor de uma identidade feminina tradicional.
Dos trabalhos citados, apenas quatro cobrem o período do Estado Novo: os de Gurjão, Santana, Aires e Costa. No entanto, o que pretendo com o presente projeto, difere dos dois primeiros, que fizeram a discussão do Estado numa perspectiva marxista; difere dos dois últimos no sentido de que, não obstante tenham sido fundamentados numa perspectiva da cultura política, o de Aires foca o conflito de memórias em torno de 1930 e a construção da mitificação de João Pessoa, ao passo que o de Costa discute a questão de gênero no contexto dos anos que cobrem o Estado Novo. Minha intenção é pesquisar os governos Argemiro de Figueiredo e Rui Carneiro, interventores paraibanos nomeados por Vargas, pelo prisma da “teatrocracia” .

3- JUSTIFICATIVA

A maioria dos estudos sobre o Estado Novo, sobretudo, os que tratam da questão da cultura, tem focado outras linguagens, a exemplo do teatro, patrimônio cultural, cinema e música, e suas apropriações pelo governo Vargas na busca da definição da identidade nacional. (BOMENY, 2001).
Na historiografia paraibana, os estudos sobre o período têm centrado a discussão numa perspectiva marxista ou da “sociologia do mandonismo”, conforme demonstro na análise historiográfica desse projeto.
Posto isso, entendo que o projeto que proponho, vem suprir uma lacuna na historiografia paraibana , ao procurar trabalhar a Paraíba no contexto do Estado Novo numa outra perspectiva teórico-metodológica, a da cultura política.

4- OBJETIVOS
4.1- OBJETIVO GERAL
• Investigar os significados e práticas culturais contidas nas festas cívicas no decorrer do Estado Novo na Paraíba, buscando compreender as produções e recepções da pedagogia da festa, bem como os conflitos inerentes a ela.

4.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Analisar as estratégias de política cultural do Estado Novo, relacionando os contextos local e nacional;
• Observar as intencionalidades do Estado paraibano no tocante à constituição da teatralização do poder, expressa nas festas cívicas e suas práticas materiais e simbólicas;
• Investigar as representações e práticas culturais constituintes da política do Departamento de Estatística e Publicidade (DEP) paraibano, relacionadas às festas cívicas no contexto do Estado Novo;
• Compreender a recepção do Estado Espetáculo por parte das “classes populares”.

5- DISCUSSÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA
O trabalho que proponho desenvolver, a partir desse projeto, caminha na linha da nova história política, de uma redescoberta da esfera do poder à luz dos debates interdisciplinares com a antropologia.
A História política tradicional, heroicizante, évenementialle (factualista), cujas raízes podem ser encontradas em Tucídides, vai ser consolidada no século XIX, com o alemão Leopold Von Ranke e as pretensões de criar a História científica “livre” da influência da filosofia. Há, portanto, uma continuidade no tocante à história política tradicional, desde a Grécia antiga, passando pelo medievo cristocêntrico e adentrando pela modernidade humanista cientificista, dos antiquários aos iluministas. Isso, claro, levando em consideração os contextos diversos, porém, ressaltando o ponto comum de considerar a História como as ações de alguns “grandes” sujeitos individuais responsáveis pelo processo linear e evolutivo do caminhar da humanidade.
No próprio século XIX, a crítica a esse paradigma historiográfico já está em evidência, não obstante ser exceção. Vainfas (1997) chama a atenção para o fato de que nem tudo que se produziu no século XIX, foi história política tradicional. No próprio campo historiográfico, já figuravam exceções, a exemplo de Gibbon, Fustel de Coulanges, Huizinga, Jacob Burckhardt e Michelet. Este, por exemplo, já utilizava a fonte oral. No campo das outras ciências humanas, a crítica não ficava por menos, na sociologia (Durkheim), na antropologia (Lévy-Bruhl), na economia (Simiand) e na geografia (Paul Vidal de La Blache).
Com a Escola dos Annales, a crítica à história política tradicional é evidente. No entanto, concordo com Burke (1997) e com Rémond (1996) quando afirmam que a 1ª e a 2ª geração, mesmo dando ênfase às estruturas sócio-econômicas e mentais, não abandonaram a história política. Houve uma ressignificação do político. O que seria o clássico Os Reis Taumaturgos, de Bloch, senão, um trabalho de antropologia política? Braudel, a figura emblemática do estruturalismo na História, não abandonou as batalhas e ações políticas e militares, mesmo colocando-as na terceira parte da sua tese sobre o Mediterrâneo e o Mundo Mediterrâneo na época de Felipe II.
No final da década de 1960, no contexto da crise paradigmática e da eclosão de diversos movimentos sociais, assim como da aposentadoria de Braudel, a história política toma dimensão no debate acadêmico. Não há um retorno à história política, como assinala Rémond(1996) e Julliard(1988), pois a discussão não é a mesma do século XIX, e sim, uma renovação a partir do simbólico, do cultural, em interface com a antropologia. (BALANDIER, 1982).
O objeto Festa tem despertado interesse pela historiografia internacional e brasileira, sobretudo, a partir da década de 1970, no contexto da crise dos paradigmas. Há uma variedade de festas que podem ser estudadas, entre essas, as de caráter religioso, profano (carnaval, por exemplo) e as festas cívicas (também profanas, às vezes revestidas de caráter sagrado). Não vou me deter nas várias tipologias, e sim, focar nas festas cívicas, uma vez que são nelas que o objeto desse projeto se enquadra.
É o que podemos perceber com os trabalhos de Ozouf e Vovelle, sobre as comemorações da Revolução Francesa, e de Hobsbawm, que também estudou os “Ecos da Marselhesa”. No Brasil, Souza(1999) estudou as festas cívicas no contexto do Império; Bittencourt(2006) se deteve em analisar as festas cívicas nos primeiros anos da República, focando-as nas comemorações realizadas nas escolas paulistas; Oliveira (1989) investigou as intencionalidades do calendário cívico republicano; Del Priore (2000), por sua vez, as estudou no contexto da América Portuguesa; Albuquerque (2002) analisou as comemorações da Independência na Bahia; Moura (1995) estudou as comemorações do bandeirismo paulista no contexto da São Paulo dos anos 1950; Lyra (1995) concentrou suas atenções nas memória da Independência e suas representações simbólicas.
Diante do exposto, gostaria de situar, no plano teórico-metodológico, o presente projeto de pesquisa. Pretendo trabalhar com os conceitos de imaginário , cultura política e teatralização do poder (Balandier). Não menos importante será a leitura de Chartier para fundamentar as investigações sobre representações, apropriações e práticas culturais nas festas cívicas que objetivo pesquisar. Imaginário, representações, práticas e teatrocracia, serão conceitos importantes para pensar o objeto de estudo que proponho. Entretanto, mesmo reconhecendo que os aspectos subjetivos são igualmente relevantes para os estudos do poder, da política e do Estado, não comungo com as matrizes nominalistas que dão ênfase à linguagem como auto-referente. Na relação entre imaginário e “real”, nem trabalho na perspectiva da imagem-mímese, como reflexo absoluto da realidade, nem da imagem-ficção, da mimese - nenhuma. Desse modo, procuro seguir nos caminhos de uma história cultural que, embora heterogênea, não abre mão do campo representacional. Como assinala Pesavento (1995, p. 24):
O imaginário é, pois, representação, evocação, simulação, sentido e significado, jogos de espelhos onde o´verdadeiro` e o aparente se mesclam, estranha composição onde a metade visível evoca qualquer coisa de ausente e difícil de perceber. Perseguí-lo como objeto de estudo é desvendar um segredo, é buscar significado oculto, encontrar a chave para desfazer a representação do ser e parecer.

Outro interlocutor fundamental para nossa pesquisa é Alcir Lenharo. Sua obra, Sacralização da Política, em muito nos ajudará a acompanhar a simbologia do Estado Novo no Brasil, sobretudo, o apelo feito ao imaginário cristão para legitimar um regime autoritário e construir um mito político. Certamente, a leitura dessa obra será fundamental para pensarmos a questão paraibana no contexto nacional.
Em suma: a fundamentação desse trabalho é a Nova História Política, tomando como característica comum a interface política-cultura.

6- DEFINIÇÃO DAS FONTES E METODOLOGIA

Inicialmente, irei fazer as leituras da historiografia brasileira e paraibana sobre o Estado Novo, a fim de compreender as diversas contribuições trazidas pela a escrita da História sobre o objeto em questão. Essa leitura historiográfica será igualmente relevante para a minha compreensão do contexto da macro história, no qual situarei o micro recorte espacial que escolhi para essa pesquisa. Isso porque entendo que fazer um trabalho de História Cultural, fragmentado, sem conexões entre o simbólico e o material, é bastante problemático, para não dizer reducionista e culturalista.
No que tange às fontes históricas, meu objetivo é fazer um cruzamento das mesmas, utilizando a documentação oficial, como legislação, discursos, jornais, iconografias.
Os jornais A União, órgão oficial e A Imprensa, ligado à Igreja Católica, faziam cobertura das festas cívicas, trazendo atos administrativos, programações, iconografias, discursos, que possibilitarão o estudo da simbologia e das práticas culturais contidas nas festas cívicas paraibanas no contexto do Estado Novo. No jornal O Clarin, ideologicamente comprometido com as “classes populares”, pretendo compreender a recepção que os “de baixo” faziam dessas festas cívicas. Quanto à documentação do Departamento de Estatística e Propaganda (DEP), órgão que antecedeu a criação do DIP, no plano nacional, sua relevância para essa proposta de trabalho reside no fato de que a mesma trará as diretrizes traçadas pelos intelectuais que pensavam e realizavam as festividades cívicas no decorrer do Estado Novo na Paraíba.
Quanto aos métodos de pesquisa, tenho em mente caminhar na linha do paradigma indiciário, procurando indícios, pistas, sinais que conduzam a evidências das práticas, recepções e resistências d (n)as festas cívicas paraibanas no contexto do Estado Novo.
Como vou utilizar imagens visuais como documentação, pretendo percorrer os caminhos metodológicos da iconografia, embora tenha que ir além do método do historiador da arte Erwim Panofsky. Segundo Burke (2004, p.52), os historiadores culturais precisam da iconografia, porém, devem ir além dela. É preciso que apliquem a iconologia de forma mais sistemática, o que pode incluir o uso da psicanálise, do estruturalismo ou da semiótica e da História Social da Arte.
Nesse projeto, pretendo enveredar por este último caminho metodológico. Consoante Burke (2004), a História Social da Arte é um verdadeiro guarda-chuva que abrange uma variedade de enfoques. Diferentemente de Panofsky, os historiadores sociais da arte, a exemplo de Frederick Antal e Arnold Hauser, se preocupavam em analisar as imagens no seu contexto social, incluindo o político, cultural, material, etc.
Entre os nomes mais emblemáticos, podemos citar: a) Arnold Hauser (que via a arte como o reflexo da sociedade); b) Francis Haskell (que concentrou suas atenções no pequeno mundo da arte e na relação entre artistas e patrocinadores); c) Linda Nochlin e Griseuda Pollock (teóricas feministas que estudavam as relações entre a arte e a questão de gênero); e d) David Freedberg e Michael Fried (teóricos da recepção, que estudam como as sociedades e culturas diversas recebem e constroem significados diferentes para a mesma obra de arte).


Entre as fontes a serem pesquisadas, incluem-se:

ARQUIVO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DA PARAÍBA (IHGP)

• Jornal A União (1937-1945);
• Conferência intitulada O Dia da Pátria, proferida por José Batista de Mello na Revista nº 9 do IHGP (1937).

ARQUIVO MAURÍLIO DE ALMEIDA

• Jornal O Clarim (1939-1940);


ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA: FONTES IMPRESSAS OFICIAIS
• Atualidade Paraibana. João Pessoa: Departamento Estadual de Estatística (Serviço de Divulgação e Propaganda), Imprensa Oficial, 1938;
• A Paraíba em continência ao Estado Novo, à República e à Bandeira. João Pessoa: Departamento Estadual de Estatística (Serviço de Divulgação e Propaganda), Imprensa Oficial, 1940;
• Coleção de Leis e Decretos do Governo da Paraíba- 1930-1941. João Pessoa: Imprensa Oficial, 1943.
• 5 Anos de Governo (Reportagens das festas do quinto aniversário do Governo Argemiro de Figueiredo e uma síntese das suas impressionantes realizações sociais e econômicas), João Pessoa: Departamento Estadual de Estatística (Serviço de Divulgação e Propaganda), Imprensa Oficial, 1940;
•
ARQUIVO DA CÚRIA METROPOLITANA
• Jornal A Imprensa (1937-1945).

ARQUIVO DO NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DE HISTÓRIA REGIONAL (NIDIHR)- UFPB
• Iconografia (fotografias das décadas de 1930/40)

ARQUIVO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (CPDOC/FGV)
• Iconografia (Fotografias das décadas de 1930/1940)



8- CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por fim, fica demonstrada a necessidade de pesquisas inseridas na perspectiva da cultura política paraibana, buscando, assim, elucidar outros mecanismos de controle social e legitimação de poder, também muito eficazes na visão dos diversos governos e regimes políticos.
Com essa proposta de pesquisa, estarei contribuindo para a renovação da História política paraibana, muito embora esteja estudando um recorte específico, mas espero demonstrar a relevância da perspectiva da cultura política para pensarmos outros recortes temporais.

9- OBRAS CITADAS E BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA O PROJETO

ALMEIDA, José Américo de. O Ano do Nego: Memórias. Rio de Janeiro: Gráfica Record Editora, 1968.

ALBUQUERQUE, Wlamira R. de. Patriotas, Festeiros, Devotos: As comemorações da Independência na Bahia (1888-1923). In: CUNHA, Maria Clementina Pereira. Carnavais e outras F(r)estas (Org.). Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2002.

BALANDIER, George. O Poder em cena. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982.

BITTENCOURT, Circe. As “Tradições Nacionais” e o Ritual das Festas Cívicas. In:
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BOMENY, Helena. (Org.) Constelação Capanema: Intelectuais e Políticas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.

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