O mito, segundo Eliade (apud Castelo Branco, 2005, p. 28), tem como principal função “[...] revelar os modos exemplares de todos os ritos e atividades humanas significativas: tanto a alimentação ou o casamento, quanto o trabalho, a educação, a arte ou a sabedoria”. Acrescenta Castelo Branco (2005, p. 28) que
[...] ele revela modelos significativos numa dada sociedade, que devem ser seguidos pelos mais jovens, para manterem as tradições passadas, repetindo rituais e práticas que seus antepassados fizeram. Daí uma necessidade de uma sacralização da realidade para garantir a repetição da atmosfera mítica, sobrenatural, em que os mitos são revelados em cerimônias sagradas ou em rituais de passagem. É através do poder dos ritos que os mitos se repetem, reatualizando-se, tornando-se vivos novamente e dinâmicos.
Esse aporte conceitual é de valor considerável para a reflexão sobre a construção do mito João Pessoa, cuja discussão iremos focar nesse artigo. Desde o dia do assassinato do, então, presidente paraibano, foi se criando uma atmosfera mítica em torno de seu nome, santificando-o, heroicizando-o e cultuando a sua “martirização”. No imaginário coletivo, ele “obrava milagres”, seu espírito era bastante invocado para resolver questões terrenas. Os vitoriosos de 1930 o tomam como exemplo a ser seguido e passam para a sociedade a mesma missão: seguir os passos do “grande paraibano”, “bravo” e “resistente”.
A tese central dessa discussão consiste na compreensão de que o processo de construção da memória mitificada de João Pessoa, e na invenção de tradições apelando para seu nome, atendeu a objetivos distintos, porém, convergentes: a) legitimar o golpe de Estado tramado por uma corrente da Aliança Liberal, ocorrido em outubro de 1930; e b) legitimar o Estado que se estrutura a partir do referido golpe. Nossas investigações históricas percorrem uma temporalidade convencional, a chamada Era Vargas (1930-1945), o que não impede, em outros momentos, de problematizarmos a permanência de uma cultura histórica heroicizante para além desse recorte temporal, esbarrando na contemporaneidade.
Nesse artigo, porém, investigaremos a institucionalização de alguns lugares de memória do presidente João Pessoa, criados no calor dos acontecimentos, entre o assassinato (26 de julho de 1930) e a tomada do poder (24 de outubro de 1930).
DE SANTO A HERÓI: JOÃO PESSOA NO MEIO DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS
Conforme definição de Carvalho (1990, p. 55):
Heróis são símbolos poderosos, encarnações de idéias e aspirações, pontos de referência, fulcros de identificação coletiva. São, por isso, instrumentos eficazes para atingir a cabeça e o coração dos cidadãos a serviço da legitimação de regimes políticos.
Para o mesmo autor, não há regime político que não cultue seus heróis e não possua seu panteão cívico. Em alguns casos, os heróis surgem quase que espontaneamente, a partir das lutas que antecederam a nova ordem. Em outros, de menor profundidade popular, foi necessário esforço na escolha e na promoção do herói. A ausência da participação popular na implantação do regime republicano leva à compensação por meio da mobilização simbólica (CARVALHO, 1990, p.55).
Se, no caso da proclamação da República brasileira, diante da “bestialização” da população, foi preciso a tal mobilização simbólica para “formar almas” em prol do regime político, no caso da “revolução” de 1930, não se pode dizer que ocorreu da mesma forma. Houve a participação de segmentos médios urbanos em mobilizações de rua por parte da Aliança Liberal; houve a presença de segmentos que, entre a morte de João Pessoa e a tomada do poder, estiveram nas ruas, ora chorando o “mártir”, ora vibrando com seu herói. Concomitantemente, uma corrente da Aliança Liberal articulava o golpe de Estado, iniciado na madrugada de 03 de outubro, na Paraíba, que culminou com a deposição do presidente da República, Washington Luís, em 24 seguinte, no Rio de Janeiro. Mesmo assim, foi necessária a mobilização simbólica.
A construção histórico-cultural do “herói” João Pessoa se insere na primeira tipologia enunciada por Carvalho (1990, p. 55), surge no interior das lutas que antecederam o novo regime, cultuado pela população. Ao contrário das batalhas disputando o papel de “herói” da proclamação, João Pessoa não encontrou concorrente no tocante a ser “herói” da “revolução”. A Aliança Liberal na Paraíba, vitoriosa em 1930, digladiou, até internamente, do ponto de vista político e ideológico, mas nenhuma de suas alas abriu mão do nome de João Pessoa como o herói de 1930.
A partir daquele ano, seu nome passou a denominar ruas, praças e avenidas espalhadas pelas capitais do Brasil, transcendendo os limites geopolíticos da Paraíba, considerado a dimensão nacional do símbolo-mor da Aliança Liberal.
O historiador Robert Levine aponta na direção da pouquíssima popularidade da figura de Vargas em 1930. Segundo o brasilianista:
Fora do Rio Grande do Sul, praticamente, ninguém sabia nada sobre Getúlio Vargas, quando de sua passagem pelo ministério de Washington Luís ou pelo Palácio do governo em Porto Alegre. As fotografias nos jornais (e cinejornais, num preto e branco granulado), apresentaram aos brasileiros durante a campanha presidencial de 1930 e, depois, já como chefe de estado. O rádio contribuiu para aumentar muito o contato de Vargas com o público (LEVINE, 2001, p. 141).
Nesse particular, concordamos com Levine. Vargas não era tão conhecido em 1930 como seria depois, sua popularidade e mitificação serão construídos no decorrer dos dezenove anos (somando os seus dois governos) à frente do governo brasileiro, sendo o suicídio e a carta-testamento elementos simbólicos que iriam coroar seu “heroísmo”, com o rádio exercendo papel de destaque no culto a sua personalidade. Mesmo assim, nas eleições de março de 1930, ele protagonizava o grupo oposicionista ao oficialismo cateteano. No entanto, a partir de julho seguinte, os papéis se invertem e, morto, João Pessoa passa a representar o verdadeiro mito em nome do qual se fará a tomada do poder, decretando, assim, o fim da “República Velha”.
Destarte, a criação de lugares de memória em torno dos quais girava o nome do ex-presidente paraibano, não se fez apenas no plano estadual, mas também na esfera nacional. Se as missas realmente conduzirem os espíritos a Deus, a julgar pela quantidade das celebradas pelos quatro cantos do Brasil, João Pessoa, certamente, deve ter chegado direto ao céu sem conhecer sequer o purgatório.
Segundo depoimento de Manuel Dantas Vilar Filho, o palanque político da Aliança Liberal foi remontado para nele subir o cadáver de João Pessoa. Vejamos como se expressa a fala de um sujeito politicamente marginalizado pela oficialidade:
Pois bem, aí com a morte dele (João Pessoa) serviu de destaque, veja que detalhe curioso. Ele era o presidente do Estado no exercício do poder, foi assassinado, o cadáver foi trazido pra capital depois foi posto num caixão, num navio, foram até o Rio Grande do Sul em cada porto descia faziam um comício retomando o movimento da chamada Aliança Liberal que tinha sido derrotada na eleição de março, tá certo? Inauguravam uma rua com o nome dele, tá certo? Quer dizer, a grande dimensão dele foi gerar um cadáver. 8 (Grifos nossos).
Ocorre certo exagero no depoimento quando o entrevistado afirma que o cadáver de João Pessoa foi até o estado do Rio Grande do Sul. De fato, foi até o Rio de Janeiro, sendo sepultado no cemitério São João Batista. Entretanto, pelo que noticiou o Jornal A União, procede a afirmativa de que o navio Rodrigues Alves, que conduzia o corpo, ancorava em alguns portos para que o morto fosse cultuado pela população, como em Recife, Maceió e Salvador.
Na capital federal, não seria diferente. Pelo contrário, lá estava o Catete, que se encontrava com um inquilino perrepista com os dias contados. Destarte, ter sido sepultado no Rio de Janeiro não atendeu apenas a razões de âmbito pessoal, qual seja, o fato de lá residirem sua esposa e filhos. Também teria atendido a questões políticas, com a “peregrinação do corpo” por vários estados, parando para descanso eterno justamente na cidade centro do poder do país. O choro da população não se resumiu ao estado da Paraíba, era pertinente fazer “vasos de lágrimas” acompanharem o navio com o corpo de João Pessoa, arregimentando apoio para a tomada do Catete das mãos de Washington Luís. Na Praça Mauá, Pinheiro Chagas falou em nome do estado de Minas Gerais, enquanto o tribuno e político Maurício Lacerda assim se expressou, representando o estado do Rio de Janeiro:
Cidadãos! Mirai este esquife! Morrei por este homem que por vós morreu. Ajoelhem-se e deixem passar o cadáver deste Cristo do civismo! E ergam-se, depois, para ajustar contas com os Judas que o traíram. (Grifos nossos).
Podemos perceber, nitidamente, uma tentativa de associar o mártir cívico ao mártir religioso, remontando, de certo modo, à cristianização da memória medieval do Ocidente. A idéia maniqueísta está bastante explícita nesse discurso, onde João Pessoa é associado a Jesus Cristo, o “bem”, o “salvador”, o que doou sua vida em prol da humanidade; e nesse caso, Judas seriam os “perrepistas”, os “traidores”, o “mal”, aqueles em quem se deveriam jogar pedras, como reza a tradição.
Para José Murilo de Carvalho, (1990, p.67), o apelo à tradição cristã do povo é uma forma de santificar “heróis” cívicos e legitimar o regime político vigente. Se os republicanos brasileiros, após a proclamação, escolheram Tiradentes como seu “herói”, figurado como Cristo, os aliancistas buscarão em João Pessoa algo semelhante. A propósito, merece citarmos uma nota divulgada pela Liga Nacionalista do estado do Pará, celebrando a martirização do presidente paraibano:
Na hora em que a usina da Pará Electric apitar, a Hóstia Sagrada está sendo levantada na Cathedral, e em cada coração uma prece a Deus pedirá á paz na Parahyba. A cidade paralizará o seu movimento por três minutos e todos os brasileiros, de pé, prestarão uma homenagem cívica á memória do inolvidável João Pessoa e a terra cuja autonomia elle defendeu até a última gota de sangue (Jornal A União, 6 set. 1930 - grifos nossos).
Analisando os fatores que influenciaram na escolha de Tiradentes como o “herói” da República Brasileira, Carvalho (1990, p.67), elencando seus concorrentes, tais como Frei Caneca, conclui que este “morreu como herói desafiador, quase arrogante, num ritual de fuzilamento”, enquanto Tiradentes teve um cerimonial de enforcamento comparado à crucificação de Cristo e morreu passivamente, traído por Joaquim Silvério dos Reis, o “Judas” da Inconfidência Mineira.
Com João Pessoa, ocorre essa analogia. Ele passa a ser o âmago da Aliança Liberal, pela forma como morreu, “defendendo” a autonomia da Paraíba “até a última gota de sangue”, conforme podemos notar na leitura do documento acima citado.
A historiografia oficial, a reboque de Ademar Vidal, construiu a idéia de um complô organizado por João Dantas, Augusto Moreira Caldas, João Suassuna e outros, para assassinar o presidente da Paraíba. Este terá sido vítima dessa “traição”, tendo sido pego de surpresa na Confeitaria Glória, morrendo sem ter direito de defesa. A partir de então, seu corpo passou a ser cortejado e sua alma passou a ser santificada. Além das missas, a que nos reportamos em momento anterior, outras formas de religiosidade popular foram praticadas. O Jornal A União descreve as romarias organizadas com destino à Praça João Pessoa, nas quais as pessoas rezavam em torno de um retrato do presidente morto, ali instalado. Ademar Vidal ressalta que, durante o velório, “os romeiros trazem flores e levam as que já murcharam. Fazem promessas. Relíquias que servem talvez para remédio. João Pessoa santificado pelo seu povo”. (VIDAL, 1978, p. 313).
Observando o arquivo pessoal de João Pessoa, sob a guarda do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, podemos perceber a santificação do ex-presidente, construída em forma de cartas, mensagens e poemas, como o que vemos a seguir:
Um bandido covarde fez um santo
E muita gente vai se admirar,
Porém o Caso de João Pessoa
Bem analysado é fácil de explicar.
(...)
João Pessoa é hoje para mim um santo
A quem eu não me canso de adorar,
Já não precizo freqüentar igrejas
Por que tenho aqui este santo e seu altar.
O Christo foi justo e sacrificou-se
Para salvar a humanidade inteira,
João Pessôa morreu com Christo
Pela salvação da raça brasileira.
Hoje imploro a Deus a sua piedade
Para nossa Pátria que é muito bôa,
Não essa Pátria de Seu Zé Pereira
E sim a Pátria de João Pessôa.
Para provar quanto adoro a este santo
Deixo escripto nestes versos a minha fé,
Desculpe-me a falta de grammática
Pois eu não sou literato, e sim, chauffeur.
(Arquivo Privado de João Pessoa, IHGP).
Em consonância com o que afirma Le Goff, (1992, p. 446), ao analisar a memória medieval do Ocidente, se a memória cristã se manifesta essencialmente na comemoração de Jesus, anualmente, na liturgia que o comemora do Advento ao Pentecostes, através dos momentos essenciais do Natal, da Quaresma, da Páscoa e da Ascensão, e cotidianamente, na celebração eucarística, a um nível mais “popular”, cristalizou-se, sobretudo, nos santos e nos mortos. Os mártires eram testemunhos. Depois da morte, cristalizava-se em torno da sua recordação a memória dos cristãos.
Entendemos como importante esse referencial para pensarmos a construção das noções de martirização e santificação de João Pessoa, mediante práticas de religiosidade popular. E, contrariando o ditado que diz que “santo de casa não obra milagre” o presidente da Paraíba “obrou milagre” na imaginação popular, como veremos:
Um milagre de João Pessoa
Esteve hontem em nosso Gabinete redaccional a velhinha Maria Lyra que nos contou o seguinte:
Que dois filhos seus incorporaram-se ás tropas revolucionárias; um no 22 B.C. actualmente na Bahia, o outro no 8 B.C. de Porto Alegre.
De alguns dias para cá as notícias escassearam e os boatos começaram a chegar-lhe aos ouvidos de que os dois rapazes já não viviam.
Contrariada e ferida no âmago coração de mãe, ella fizera piedosas prece diante da effigie sagrada do immortal João Pessôa, para que lhe chegasse notícias dos seus filhos.
Dois dias depois ella recebia carta e telegramma dos dois entes queridos.
(Jornal Correio da Manhã, 8 nov. 1930)
Morto tragicamente e “traído” por antigos aliados, João Pessoa “operava pelo sacrifício, no domínio místico, a salvação que não pudera operar no domínio cívico”. (CARVALHO, 1990, p.68) Vivo, não conseguiu vencer as eleições presidenciais de março de 1930; além disso, teve a bancada federal da Paraíba depurada pelo Congresso Nacional e não conseguiu vencer os rebelados de Princesa Isabel. Morto, porém, conseguiu realizar dois dos três objetivos, pois, como frisamos desde o início, sua memória mitificada seria elaborada pela corrente “revolucionária” da Aliança Liberal para rearticular os planos do golpe de Estado. Na madrugada de 3 para 4 de outubro, tem início, na Paraíba, o movimento que, no dia 24 daquele mês, depôs Washington Luiz e impediu a posse de Júlio Prestes. Cumpria-se o primeiro objetivo. Antes disso, Princesa já havia sido ocupada mediante intervenção federal, pondo fim à guerra que, há mais de seis meses, assolava o estado. José Pereira derrotado, cumpria-se o segundo objetivo. Só não se realizou o terceiro porque Getúlio Vargas governou de forma autoritária, com o Congresso Nacional fechado durante a maior parte de sua longa gestão; dessa maneira, a bancada federal paraibana eleita, da Aliança Liberal, não retornou ao Congresso.
Parece haver consenso na historiografia paraibana no tocante à influência da morte de João Pessoa para a concretização do movimento de outubro de 1930. Parece-nos interessante citar uma observação feita pelo governador perrepista de Pernambuco, Estácio Coimbra, na qual afirmava, após a morte de João Pessoa, que “a Aliança Liberal agora tem um mártir” (VIDAL, 1978, p. 178).
Em nossa concepção, é procedente essa afirmação. A morte de João Pessoa tem um peso importante no que concerne à efervescência e à reorganização da Aliança Liberal, de tal maneira que a construção de sua memória será a munição fundamental para a retomada dos planos golpistas costurados a nível nacional, com ponta-pé inicial na Paraíba. Portanto, João Pessoa, naquele momento, seria o maior símbolo nacional da Aliança Liberal e, a partir de seu nome, seriam inventadas tradições e construídos lugares de memória.
Em pesquisas que realizamos no site das Empresas de Correios e Telégrafos, podemos nos dar conta da dimensão do mito João Pessoa pelo Brasil afora. Das vinte e seis capitais brasileiras, apenas em sete delas não encontramos uma rua com o nome do ex-presidente da Paraíba.
As páginas do Jornal A União estão repletas de telegramas comunicando ao governo da Paraíba ou à redação do próprio periódico a substituição de nomes de ruas, praças, avenidas e povoados pelo nome de João Pessoa. Ainda em setembro do mesmo ano, pelo decreto 1804, do intendente do Conselho Municipal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, João Crespo, a antiga Rua da Liberdade passava à denominação de Rua João Pessoa. Interessante chamarmos atenção para o fato de ser, o Rio Grande do Sul, um dos estados que compunham a Aliança Liberal.
No entanto, a maioria de atos semelhantes ou parecidos só ocorreria após a tomada do poder pelos aliancistas, em outubro de 1930, certamente por sofrerem antes, restrições perrepistas. Daí em diante, podemos enumerar alguns, dentre eles: a) o novo prefeito de Recife decreta que a principal rua da cidade terá a denominação de João Pessoa; b) o prefeito Luiz Coelho Alves da Silva, de Rio Branco (PE), muda o nome da Rua da Estação para Praça Presidente João Pessoa; c) em Quebrângulo (PE), o prefeito José Vieira coloca o nome de João Pessoa na rua da Matriz; d) em Queimadas (PE), o prefeito denomina uma rua de João Pessoa; e) em Palmas, o nome de João Pessoa vai se instalar em uma praça; f) no município de Luiz Gomes, o prefeito Fernando Sobrinho transforma o nome da povoação de Malta em João Pessoa; g) o prefeito do Rio de Janeiro, Adolpho Bergamini, coloca o nome de João Pessoa na Praça do Governador; h) em Novo Exu (PE), o prefeito Manuel Ayres muda o nome da antiga Rua Renato Barroso para Rua João Pessoa; i) em Manaus(AM), a Praça Gonçalves Ledo passa a ser denominada Praça João Pessoa; j) em Guarapava (PR), a principal praça da cidade passa a denominar-se Praça João Pessoa; e l) em Vitória(ES), o prefeito Asdrúbal Soares coloca o nome de João Pessoa em uma praça da cidade.
Caso emblemático ocorreu em Fortaleza. A Avenida João Pessoa era, anteriormente, uma estrada de barro batido, até 1929, quando Washinghton Luis mandou construí-la em concreto. Ao término dos serviços, a rua passou à denominação de Avenida Washington Luiz. Conforme assinala Miguel Ângelo de Azevedo:
(...) logo veio a Revolução de 1930 e o povo arrancou as placas e substituiu por João Pessoa, que tinha sido assassinado naquele ano e embora o crime fosse por razões pessoais a ocasião o transformou em crime político para favorecer os antagonistas da candidatura do governo (AZEVEDO, 1991).
Como podemos observar, o nome de João Pessoa morto passa, realmente, a ser o símbolo da Aliança Liberal no plano nacional. Mais do que batizar uma rua, em Fortaleza, com seu nome, é particularmente importante notarmos a substituição operacionalizada. Washington Luiz desaparecia do nome da rua como também desaparecera do Catete, não para João Pessoa, como na rua, mas para Getúlio Vargas, que assume o governo por circunstâncias de um golpe civil-militar desfechado à sombra da memória de um cadáver: João Pessoa.
Se, de norte a sul do país, a memória de João Pessoa cristalizava-se em ruas, praças, avenidas e povoados, na Paraíba não seria diferente. O Jornal A União divulgaria, à época, várias medidas tomadas pelos poderes municipais para atos semelhantes. No município sertanejo de Pombal, a Câmara Municipal aprovou a proposta do conselheiro Joaquim Josias de Souza, a qual determinava a mudança do nome da Rua da Aurora para Praça Dr. João Pessoa. No mesmo projeto de lei, havia a abertura de crédito de 200$00 destinado à aquisição de uma placa de bronze que deveria ser colocada no local.
Mesmo após a tomada do poder pela Aliança Liberal, a construção da memória de João Pessoa, confundindo-se com a memória da “Revolução de 1930”, seria exaustivamente elaborada. Em nosso entendimento, entre o assassinato do presidente e a eclosão do movimento de 1930, ocorreu um primeiro movimento dessa memória, com vistas a preparar a legitimação do golpe. Em seguida, ocorreu um segundo movimento, em que a apropriação da memória objetivou a legitimação do Estado e do grupo no poder que, então, vai se configurando e se vale da memória como recurso nesse sentido.
Em 26 de outubro de 1930, dois dias após a destituição de Washington Luis o prefeito de Bananeiras, José Antonio Ferreira Rocha, sancionou a lei nº 44, determinando a mudança do nome da Avenida Patronato para Avenida João Pessoa.
Caso semelhante é o do município de Princesa Isabel que, chefiado pelo coronel José Pereira, sustentou uma guerra de seis meses contra o governo João Pessoa, encerrada após a morte desse último. No entanto, em novembro de 1930, quando José Pereira não mais comandava o município, o novo prefeito assinou um decreto mudando o nome da Avenida Arrojado Lisboa para Avenida João Pessoa. Assim sendo, o ex-presidente paraibano adentrava às ruas de Princesa de forma simbólica, já que não o conseguira militarmente, quando enviou a Polícia Militar em investidas durante a guerra.
Em Santa Luzia do Sabugy, o prefeito Francisco Antonio da Nóbrega assinou o decreto nº 6, determinando a mudança do nome do povoado de Várzea para João Pessoa. Em Pilar, o prefeito Ambrósio Pereira deu o nome de João Pessoa a uma praça da cidade, na qual também ficava exposto o retrato do presidente morto.
No meio das ruas se consolidava uma memória oficial que plantaria sementes na cultura histórica paraibana na longa duração.
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ARQUIVO MAURÍLIO DE ALMEIDA
Jornal Correio da Manhã (1930-1933)
Jornal A Liberdade (1930)
DEPOIMENTOS ORAIS
INADI TORRES VILAR: agricultor, nascido em 2 de fevereiro de 1927. Entrevista em 23 de janeiro de 2005.
REUZA RIBEIRO DE QUEIROZ: professora primária aposentada, nascida em 5 de outubro de 1923. Entrevista realizada em 6 de fevereiro de 2005.
MAURA TAVARES DE LIMA: professora aposentada, nascida em 5 de agosto de 1937. Entrevista realizada em 22 de outubro de 2005.
MANUEL DANTAS VILAR FILHO: engenheiro civil e fazendeiro no município de Taperoá. Entrevista realizada em 11 de maio de 2006.
EDITE CORDEIRO DE SOUZA: agricultora, residente no município de São João do Cariri. Entrevista concedida em 22 de outubro de 2006.
[...] ele revela modelos significativos numa dada sociedade, que devem ser seguidos pelos mais jovens, para manterem as tradições passadas, repetindo rituais e práticas que seus antepassados fizeram. Daí uma necessidade de uma sacralização da realidade para garantir a repetição da atmosfera mítica, sobrenatural, em que os mitos são revelados em cerimônias sagradas ou em rituais de passagem. É através do poder dos ritos que os mitos se repetem, reatualizando-se, tornando-se vivos novamente e dinâmicos.
Esse aporte conceitual é de valor considerável para a reflexão sobre a construção do mito João Pessoa, cuja discussão iremos focar nesse artigo. Desde o dia do assassinato do, então, presidente paraibano, foi se criando uma atmosfera mítica em torno de seu nome, santificando-o, heroicizando-o e cultuando a sua “martirização”. No imaginário coletivo, ele “obrava milagres”, seu espírito era bastante invocado para resolver questões terrenas. Os vitoriosos de 1930 o tomam como exemplo a ser seguido e passam para a sociedade a mesma missão: seguir os passos do “grande paraibano”, “bravo” e “resistente”.
A tese central dessa discussão consiste na compreensão de que o processo de construção da memória mitificada de João Pessoa, e na invenção de tradições apelando para seu nome, atendeu a objetivos distintos, porém, convergentes: a) legitimar o golpe de Estado tramado por uma corrente da Aliança Liberal, ocorrido em outubro de 1930; e b) legitimar o Estado que se estrutura a partir do referido golpe. Nossas investigações históricas percorrem uma temporalidade convencional, a chamada Era Vargas (1930-1945), o que não impede, em outros momentos, de problematizarmos a permanência de uma cultura histórica heroicizante para além desse recorte temporal, esbarrando na contemporaneidade.
Nesse artigo, porém, investigaremos a institucionalização de alguns lugares de memória do presidente João Pessoa, criados no calor dos acontecimentos, entre o assassinato (26 de julho de 1930) e a tomada do poder (24 de outubro de 1930).
DE SANTO A HERÓI: JOÃO PESSOA NO MEIO DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS
Conforme definição de Carvalho (1990, p. 55):
Heróis são símbolos poderosos, encarnações de idéias e aspirações, pontos de referência, fulcros de identificação coletiva. São, por isso, instrumentos eficazes para atingir a cabeça e o coração dos cidadãos a serviço da legitimação de regimes políticos.
Para o mesmo autor, não há regime político que não cultue seus heróis e não possua seu panteão cívico. Em alguns casos, os heróis surgem quase que espontaneamente, a partir das lutas que antecederam a nova ordem. Em outros, de menor profundidade popular, foi necessário esforço na escolha e na promoção do herói. A ausência da participação popular na implantação do regime republicano leva à compensação por meio da mobilização simbólica (CARVALHO, 1990, p.55).
Se, no caso da proclamação da República brasileira, diante da “bestialização” da população, foi preciso a tal mobilização simbólica para “formar almas” em prol do regime político, no caso da “revolução” de 1930, não se pode dizer que ocorreu da mesma forma. Houve a participação de segmentos médios urbanos em mobilizações de rua por parte da Aliança Liberal; houve a presença de segmentos que, entre a morte de João Pessoa e a tomada do poder, estiveram nas ruas, ora chorando o “mártir”, ora vibrando com seu herói. Concomitantemente, uma corrente da Aliança Liberal articulava o golpe de Estado, iniciado na madrugada de 03 de outubro, na Paraíba, que culminou com a deposição do presidente da República, Washington Luís, em 24 seguinte, no Rio de Janeiro. Mesmo assim, foi necessária a mobilização simbólica.
A construção histórico-cultural do “herói” João Pessoa se insere na primeira tipologia enunciada por Carvalho (1990, p. 55), surge no interior das lutas que antecederam o novo regime, cultuado pela população. Ao contrário das batalhas disputando o papel de “herói” da proclamação, João Pessoa não encontrou concorrente no tocante a ser “herói” da “revolução”. A Aliança Liberal na Paraíba, vitoriosa em 1930, digladiou, até internamente, do ponto de vista político e ideológico, mas nenhuma de suas alas abriu mão do nome de João Pessoa como o herói de 1930.
A partir daquele ano, seu nome passou a denominar ruas, praças e avenidas espalhadas pelas capitais do Brasil, transcendendo os limites geopolíticos da Paraíba, considerado a dimensão nacional do símbolo-mor da Aliança Liberal.
O historiador Robert Levine aponta na direção da pouquíssima popularidade da figura de Vargas em 1930. Segundo o brasilianista:
Fora do Rio Grande do Sul, praticamente, ninguém sabia nada sobre Getúlio Vargas, quando de sua passagem pelo ministério de Washington Luís ou pelo Palácio do governo em Porto Alegre. As fotografias nos jornais (e cinejornais, num preto e branco granulado), apresentaram aos brasileiros durante a campanha presidencial de 1930 e, depois, já como chefe de estado. O rádio contribuiu para aumentar muito o contato de Vargas com o público (LEVINE, 2001, p. 141).
Nesse particular, concordamos com Levine. Vargas não era tão conhecido em 1930 como seria depois, sua popularidade e mitificação serão construídos no decorrer dos dezenove anos (somando os seus dois governos) à frente do governo brasileiro, sendo o suicídio e a carta-testamento elementos simbólicos que iriam coroar seu “heroísmo”, com o rádio exercendo papel de destaque no culto a sua personalidade. Mesmo assim, nas eleições de março de 1930, ele protagonizava o grupo oposicionista ao oficialismo cateteano. No entanto, a partir de julho seguinte, os papéis se invertem e, morto, João Pessoa passa a representar o verdadeiro mito em nome do qual se fará a tomada do poder, decretando, assim, o fim da “República Velha”.
Destarte, a criação de lugares de memória em torno dos quais girava o nome do ex-presidente paraibano, não se fez apenas no plano estadual, mas também na esfera nacional. Se as missas realmente conduzirem os espíritos a Deus, a julgar pela quantidade das celebradas pelos quatro cantos do Brasil, João Pessoa, certamente, deve ter chegado direto ao céu sem conhecer sequer o purgatório.
Segundo depoimento de Manuel Dantas Vilar Filho, o palanque político da Aliança Liberal foi remontado para nele subir o cadáver de João Pessoa. Vejamos como se expressa a fala de um sujeito politicamente marginalizado pela oficialidade:
Pois bem, aí com a morte dele (João Pessoa) serviu de destaque, veja que detalhe curioso. Ele era o presidente do Estado no exercício do poder, foi assassinado, o cadáver foi trazido pra capital depois foi posto num caixão, num navio, foram até o Rio Grande do Sul em cada porto descia faziam um comício retomando o movimento da chamada Aliança Liberal que tinha sido derrotada na eleição de março, tá certo? Inauguravam uma rua com o nome dele, tá certo? Quer dizer, a grande dimensão dele foi gerar um cadáver. 8 (Grifos nossos).
Ocorre certo exagero no depoimento quando o entrevistado afirma que o cadáver de João Pessoa foi até o estado do Rio Grande do Sul. De fato, foi até o Rio de Janeiro, sendo sepultado no cemitério São João Batista. Entretanto, pelo que noticiou o Jornal A União, procede a afirmativa de que o navio Rodrigues Alves, que conduzia o corpo, ancorava em alguns portos para que o morto fosse cultuado pela população, como em Recife, Maceió e Salvador.
Na capital federal, não seria diferente. Pelo contrário, lá estava o Catete, que se encontrava com um inquilino perrepista com os dias contados. Destarte, ter sido sepultado no Rio de Janeiro não atendeu apenas a razões de âmbito pessoal, qual seja, o fato de lá residirem sua esposa e filhos. Também teria atendido a questões políticas, com a “peregrinação do corpo” por vários estados, parando para descanso eterno justamente na cidade centro do poder do país. O choro da população não se resumiu ao estado da Paraíba, era pertinente fazer “vasos de lágrimas” acompanharem o navio com o corpo de João Pessoa, arregimentando apoio para a tomada do Catete das mãos de Washington Luís. Na Praça Mauá, Pinheiro Chagas falou em nome do estado de Minas Gerais, enquanto o tribuno e político Maurício Lacerda assim se expressou, representando o estado do Rio de Janeiro:
Cidadãos! Mirai este esquife! Morrei por este homem que por vós morreu. Ajoelhem-se e deixem passar o cadáver deste Cristo do civismo! E ergam-se, depois, para ajustar contas com os Judas que o traíram. (Grifos nossos).
Podemos perceber, nitidamente, uma tentativa de associar o mártir cívico ao mártir religioso, remontando, de certo modo, à cristianização da memória medieval do Ocidente. A idéia maniqueísta está bastante explícita nesse discurso, onde João Pessoa é associado a Jesus Cristo, o “bem”, o “salvador”, o que doou sua vida em prol da humanidade; e nesse caso, Judas seriam os “perrepistas”, os “traidores”, o “mal”, aqueles em quem se deveriam jogar pedras, como reza a tradição.
Para José Murilo de Carvalho, (1990, p.67), o apelo à tradição cristã do povo é uma forma de santificar “heróis” cívicos e legitimar o regime político vigente. Se os republicanos brasileiros, após a proclamação, escolheram Tiradentes como seu “herói”, figurado como Cristo, os aliancistas buscarão em João Pessoa algo semelhante. A propósito, merece citarmos uma nota divulgada pela Liga Nacionalista do estado do Pará, celebrando a martirização do presidente paraibano:
Na hora em que a usina da Pará Electric apitar, a Hóstia Sagrada está sendo levantada na Cathedral, e em cada coração uma prece a Deus pedirá á paz na Parahyba. A cidade paralizará o seu movimento por três minutos e todos os brasileiros, de pé, prestarão uma homenagem cívica á memória do inolvidável João Pessoa e a terra cuja autonomia elle defendeu até a última gota de sangue (Jornal A União, 6 set. 1930 - grifos nossos).
Analisando os fatores que influenciaram na escolha de Tiradentes como o “herói” da República Brasileira, Carvalho (1990, p.67), elencando seus concorrentes, tais como Frei Caneca, conclui que este “morreu como herói desafiador, quase arrogante, num ritual de fuzilamento”, enquanto Tiradentes teve um cerimonial de enforcamento comparado à crucificação de Cristo e morreu passivamente, traído por Joaquim Silvério dos Reis, o “Judas” da Inconfidência Mineira.
Com João Pessoa, ocorre essa analogia. Ele passa a ser o âmago da Aliança Liberal, pela forma como morreu, “defendendo” a autonomia da Paraíba “até a última gota de sangue”, conforme podemos notar na leitura do documento acima citado.
A historiografia oficial, a reboque de Ademar Vidal, construiu a idéia de um complô organizado por João Dantas, Augusto Moreira Caldas, João Suassuna e outros, para assassinar o presidente da Paraíba. Este terá sido vítima dessa “traição”, tendo sido pego de surpresa na Confeitaria Glória, morrendo sem ter direito de defesa. A partir de então, seu corpo passou a ser cortejado e sua alma passou a ser santificada. Além das missas, a que nos reportamos em momento anterior, outras formas de religiosidade popular foram praticadas. O Jornal A União descreve as romarias organizadas com destino à Praça João Pessoa, nas quais as pessoas rezavam em torno de um retrato do presidente morto, ali instalado. Ademar Vidal ressalta que, durante o velório, “os romeiros trazem flores e levam as que já murcharam. Fazem promessas. Relíquias que servem talvez para remédio. João Pessoa santificado pelo seu povo”. (VIDAL, 1978, p. 313).
Observando o arquivo pessoal de João Pessoa, sob a guarda do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, podemos perceber a santificação do ex-presidente, construída em forma de cartas, mensagens e poemas, como o que vemos a seguir:
Um bandido covarde fez um santo
E muita gente vai se admirar,
Porém o Caso de João Pessoa
Bem analysado é fácil de explicar.
(...)
João Pessoa é hoje para mim um santo
A quem eu não me canso de adorar,
Já não precizo freqüentar igrejas
Por que tenho aqui este santo e seu altar.
O Christo foi justo e sacrificou-se
Para salvar a humanidade inteira,
João Pessôa morreu com Christo
Pela salvação da raça brasileira.
Hoje imploro a Deus a sua piedade
Para nossa Pátria que é muito bôa,
Não essa Pátria de Seu Zé Pereira
E sim a Pátria de João Pessôa.
Para provar quanto adoro a este santo
Deixo escripto nestes versos a minha fé,
Desculpe-me a falta de grammática
Pois eu não sou literato, e sim, chauffeur.
(Arquivo Privado de João Pessoa, IHGP).
Em consonância com o que afirma Le Goff, (1992, p. 446), ao analisar a memória medieval do Ocidente, se a memória cristã se manifesta essencialmente na comemoração de Jesus, anualmente, na liturgia que o comemora do Advento ao Pentecostes, através dos momentos essenciais do Natal, da Quaresma, da Páscoa e da Ascensão, e cotidianamente, na celebração eucarística, a um nível mais “popular”, cristalizou-se, sobretudo, nos santos e nos mortos. Os mártires eram testemunhos. Depois da morte, cristalizava-se em torno da sua recordação a memória dos cristãos.
Entendemos como importante esse referencial para pensarmos a construção das noções de martirização e santificação de João Pessoa, mediante práticas de religiosidade popular. E, contrariando o ditado que diz que “santo de casa não obra milagre” o presidente da Paraíba “obrou milagre” na imaginação popular, como veremos:
Um milagre de João Pessoa
Esteve hontem em nosso Gabinete redaccional a velhinha Maria Lyra que nos contou o seguinte:
Que dois filhos seus incorporaram-se ás tropas revolucionárias; um no 22 B.C. actualmente na Bahia, o outro no 8 B.C. de Porto Alegre.
De alguns dias para cá as notícias escassearam e os boatos começaram a chegar-lhe aos ouvidos de que os dois rapazes já não viviam.
Contrariada e ferida no âmago coração de mãe, ella fizera piedosas prece diante da effigie sagrada do immortal João Pessôa, para que lhe chegasse notícias dos seus filhos.
Dois dias depois ella recebia carta e telegramma dos dois entes queridos.
(Jornal Correio da Manhã, 8 nov. 1930)
Morto tragicamente e “traído” por antigos aliados, João Pessoa “operava pelo sacrifício, no domínio místico, a salvação que não pudera operar no domínio cívico”. (CARVALHO, 1990, p.68) Vivo, não conseguiu vencer as eleições presidenciais de março de 1930; além disso, teve a bancada federal da Paraíba depurada pelo Congresso Nacional e não conseguiu vencer os rebelados de Princesa Isabel. Morto, porém, conseguiu realizar dois dos três objetivos, pois, como frisamos desde o início, sua memória mitificada seria elaborada pela corrente “revolucionária” da Aliança Liberal para rearticular os planos do golpe de Estado. Na madrugada de 3 para 4 de outubro, tem início, na Paraíba, o movimento que, no dia 24 daquele mês, depôs Washington Luiz e impediu a posse de Júlio Prestes. Cumpria-se o primeiro objetivo. Antes disso, Princesa já havia sido ocupada mediante intervenção federal, pondo fim à guerra que, há mais de seis meses, assolava o estado. José Pereira derrotado, cumpria-se o segundo objetivo. Só não se realizou o terceiro porque Getúlio Vargas governou de forma autoritária, com o Congresso Nacional fechado durante a maior parte de sua longa gestão; dessa maneira, a bancada federal paraibana eleita, da Aliança Liberal, não retornou ao Congresso.
Parece haver consenso na historiografia paraibana no tocante à influência da morte de João Pessoa para a concretização do movimento de outubro de 1930. Parece-nos interessante citar uma observação feita pelo governador perrepista de Pernambuco, Estácio Coimbra, na qual afirmava, após a morte de João Pessoa, que “a Aliança Liberal agora tem um mártir” (VIDAL, 1978, p. 178).
Em nossa concepção, é procedente essa afirmação. A morte de João Pessoa tem um peso importante no que concerne à efervescência e à reorganização da Aliança Liberal, de tal maneira que a construção de sua memória será a munição fundamental para a retomada dos planos golpistas costurados a nível nacional, com ponta-pé inicial na Paraíba. Portanto, João Pessoa, naquele momento, seria o maior símbolo nacional da Aliança Liberal e, a partir de seu nome, seriam inventadas tradições e construídos lugares de memória.
Em pesquisas que realizamos no site das Empresas de Correios e Telégrafos, podemos nos dar conta da dimensão do mito João Pessoa pelo Brasil afora. Das vinte e seis capitais brasileiras, apenas em sete delas não encontramos uma rua com o nome do ex-presidente da Paraíba.
As páginas do Jornal A União estão repletas de telegramas comunicando ao governo da Paraíba ou à redação do próprio periódico a substituição de nomes de ruas, praças, avenidas e povoados pelo nome de João Pessoa. Ainda em setembro do mesmo ano, pelo decreto 1804, do intendente do Conselho Municipal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, João Crespo, a antiga Rua da Liberdade passava à denominação de Rua João Pessoa. Interessante chamarmos atenção para o fato de ser, o Rio Grande do Sul, um dos estados que compunham a Aliança Liberal.
No entanto, a maioria de atos semelhantes ou parecidos só ocorreria após a tomada do poder pelos aliancistas, em outubro de 1930, certamente por sofrerem antes, restrições perrepistas. Daí em diante, podemos enumerar alguns, dentre eles: a) o novo prefeito de Recife decreta que a principal rua da cidade terá a denominação de João Pessoa; b) o prefeito Luiz Coelho Alves da Silva, de Rio Branco (PE), muda o nome da Rua da Estação para Praça Presidente João Pessoa; c) em Quebrângulo (PE), o prefeito José Vieira coloca o nome de João Pessoa na rua da Matriz; d) em Queimadas (PE), o prefeito denomina uma rua de João Pessoa; e) em Palmas, o nome de João Pessoa vai se instalar em uma praça; f) no município de Luiz Gomes, o prefeito Fernando Sobrinho transforma o nome da povoação de Malta em João Pessoa; g) o prefeito do Rio de Janeiro, Adolpho Bergamini, coloca o nome de João Pessoa na Praça do Governador; h) em Novo Exu (PE), o prefeito Manuel Ayres muda o nome da antiga Rua Renato Barroso para Rua João Pessoa; i) em Manaus(AM), a Praça Gonçalves Ledo passa a ser denominada Praça João Pessoa; j) em Guarapava (PR), a principal praça da cidade passa a denominar-se Praça João Pessoa; e l) em Vitória(ES), o prefeito Asdrúbal Soares coloca o nome de João Pessoa em uma praça da cidade.
Caso emblemático ocorreu em Fortaleza. A Avenida João Pessoa era, anteriormente, uma estrada de barro batido, até 1929, quando Washinghton Luis mandou construí-la em concreto. Ao término dos serviços, a rua passou à denominação de Avenida Washington Luiz. Conforme assinala Miguel Ângelo de Azevedo:
(...) logo veio a Revolução de 1930 e o povo arrancou as placas e substituiu por João Pessoa, que tinha sido assassinado naquele ano e embora o crime fosse por razões pessoais a ocasião o transformou em crime político para favorecer os antagonistas da candidatura do governo (AZEVEDO, 1991).
Como podemos observar, o nome de João Pessoa morto passa, realmente, a ser o símbolo da Aliança Liberal no plano nacional. Mais do que batizar uma rua, em Fortaleza, com seu nome, é particularmente importante notarmos a substituição operacionalizada. Washington Luiz desaparecia do nome da rua como também desaparecera do Catete, não para João Pessoa, como na rua, mas para Getúlio Vargas, que assume o governo por circunstâncias de um golpe civil-militar desfechado à sombra da memória de um cadáver: João Pessoa.
Se, de norte a sul do país, a memória de João Pessoa cristalizava-se em ruas, praças, avenidas e povoados, na Paraíba não seria diferente. O Jornal A União divulgaria, à época, várias medidas tomadas pelos poderes municipais para atos semelhantes. No município sertanejo de Pombal, a Câmara Municipal aprovou a proposta do conselheiro Joaquim Josias de Souza, a qual determinava a mudança do nome da Rua da Aurora para Praça Dr. João Pessoa. No mesmo projeto de lei, havia a abertura de crédito de 200$00 destinado à aquisição de uma placa de bronze que deveria ser colocada no local.
Mesmo após a tomada do poder pela Aliança Liberal, a construção da memória de João Pessoa, confundindo-se com a memória da “Revolução de 1930”, seria exaustivamente elaborada. Em nosso entendimento, entre o assassinato do presidente e a eclosão do movimento de 1930, ocorreu um primeiro movimento dessa memória, com vistas a preparar a legitimação do golpe. Em seguida, ocorreu um segundo movimento, em que a apropriação da memória objetivou a legitimação do Estado e do grupo no poder que, então, vai se configurando e se vale da memória como recurso nesse sentido.
Em 26 de outubro de 1930, dois dias após a destituição de Washington Luis o prefeito de Bananeiras, José Antonio Ferreira Rocha, sancionou a lei nº 44, determinando a mudança do nome da Avenida Patronato para Avenida João Pessoa.
Caso semelhante é o do município de Princesa Isabel que, chefiado pelo coronel José Pereira, sustentou uma guerra de seis meses contra o governo João Pessoa, encerrada após a morte desse último. No entanto, em novembro de 1930, quando José Pereira não mais comandava o município, o novo prefeito assinou um decreto mudando o nome da Avenida Arrojado Lisboa para Avenida João Pessoa. Assim sendo, o ex-presidente paraibano adentrava às ruas de Princesa de forma simbólica, já que não o conseguira militarmente, quando enviou a Polícia Militar em investidas durante a guerra.
Em Santa Luzia do Sabugy, o prefeito Francisco Antonio da Nóbrega assinou o decreto nº 6, determinando a mudança do nome do povoado de Várzea para João Pessoa. Em Pilar, o prefeito Ambrósio Pereira deu o nome de João Pessoa a uma praça da cidade, na qual também ficava exposto o retrato do presidente morto.
No meio das ruas se consolidava uma memória oficial que plantaria sementes na cultura histórica paraibana na longa duração.
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FONTES DOCUMENTAIS
ARQUIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Livros de Atas das Sessões Legislativas (julho a setembro de 1930)
Livro de Projetos de Leis e Pareceres (julho a setembro de 1930)
ARQUIVO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DA PARAÍBA (IHGP)
Jornal A União (1930-1945);
Jornal A União, 9 maio. 2004.
Arquivo Privado de Adhemar Vidal;
Arquivo Privado de João Pessoa;
Série Produção Intelectual (1910-1940)
ARQUIVO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÌSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA (IPHAEP)
Inventário de Bens Móveis e Integrados do IPHAEP.
ARQUIVO MAURÍLIO DE ALMEIDA
Jornal Correio da Manhã (1930-1933)
Jornal A Liberdade (1930)
DEPOIMENTOS ORAIS
INADI TORRES VILAR: agricultor, nascido em 2 de fevereiro de 1927. Entrevista em 23 de janeiro de 2005.
REUZA RIBEIRO DE QUEIROZ: professora primária aposentada, nascida em 5 de outubro de 1923. Entrevista realizada em 6 de fevereiro de 2005.
MAURA TAVARES DE LIMA: professora aposentada, nascida em 5 de agosto de 1937. Entrevista realizada em 22 de outubro de 2005.
MANUEL DANTAS VILAR FILHO: engenheiro civil e fazendeiro no município de Taperoá. Entrevista realizada em 11 de maio de 2006.
EDITE CORDEIRO DE SOUZA: agricultora, residente no município de São João do Cariri. Entrevista concedida em 22 de outubro de 2006.
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